10 Equívocos Racialistas

Professor Dr. José Roberto Pinto de Góes

Historiador

1. A sociedade brasileira é estruturalmente racista.

A idéia de que as desigualdades sociais se reproduzem entre nós determinadas por preconceitos raciais não se sustenta nos fatos. Uma criança “negra” nascida numa família pobre terá as mesmas oportunidades desfrutadas pelas famílias pobres, e o mesmo acontecerá com uma nascida numa família de classe média ou de maiores posses. No nosso país o acesso a bens materiais e culturais (incluindo a educação que torna possível a ascensão social e abre as portas à cidadania), é regulado por critérios estritamente econômicos e impessoais. Não existe um filtro racial. As leis raciais é que vão criá-lo. A idéia de raça, uma vez consagrada em lei, dividirá os indivíduos em cidadãos de primeira e segunda classe, com direitos diferentes segundo o pertencimento racial. O que parecia um remédio para uma sociedade racista é, na verdade, o que vai criá-la.

2. O Brasil é um país racista.

Para o Brasil ser racista seria preciso que os brasileiros o fossem também, pois as instituições não funcionam sozinhas e na ausência da vontade dos indivíduos. Pesquisas na rede escolar do Rio de Janeiro mostram que os alunos (de todas as classes sociais), reiteradamente, fazem juízos preconceituosos uns sobre os outros. Provavelmente, reproduzem o que ouvem no ambiente familiar. O preconceito racial, contudo, aparece muito secundária e envergonhadamente. Os que mais sofrem são os mais gordos e os acusados de ser ou parecer homossexual. O racismo, infelizmente, sempre há de seduzir um ou outro em qualquer lugar do mundo. Mas os brasileiros em geral têm uma relação muito interessante com racismo, caracterizada pela vergonha. As ciências Sociais há tempo se interessam pelo assunto. O marxista Florestan Fernandes dizia que o brasileiro tem preconceito de ter preconceito. Mas ter preconceito de ter preconceito não é propriamente preconceito. O que os alunos cariocas e suas famílias têm (assim como os brasileiros em geral) é vergonha de ser racista. Como se deve ter vergonha de matar, roubar, enganar e tudo mais que à razão e à boa índole escandalizar. O Brasil não apenas não é racista, mas é exemplo para o mundo na matéria.

3. Incentivar o orgulho racial é importante para recuperar a auto-estima do negro.

O moderno racialismo (na virada dos séculos XIX e XX também era moda dar importância à idéia de raça) crê que, mesmo que a biologia assevere que raças não existem, os brasileiros têm uma percepção racial que discrimina e prejudica os “negros”. Traduzindo a idéia: se o branco acha que o negro é uma raça inferior e o explora, oprime e humilha só lhe resta afirmar um orgulho racial e ir à luta, literalmente. Foi mais ou menos isso que a então ministra da Promoção da Igualdade Racial afirmou certa vez (clique aqui). É a receita do mal entendido, da dissensão, do conflito, do desastre. A exaltação do orgulho racial nunca deu em boa coisa, quase sempre acabou em morticínio, genocídio e na experiência do mal em formas exageradas. A idéia de raça é inseparável das idéias de desigualdade e dominação e só serve a propósitos obscurantistas e contrários aos direitos humanos. A própria idéia de direitos humanos, aliás, é incompatível com a de raça. Enfim, orgulho racial não é remédio, é veneno.

4. A adoção de leis raciais é uma reivindicação dos negros.

Leis raciais são uma reivindicação de uma militância política ocupada num ambicioso projeto de reengenharia social, cujo propósito é reeducar a população, aposentando o costume brasileiro de desprezar a idéia de raça. A meta é levar os indivíduos a se auto-representarem como negros ou como brancos. Essa militância, embora reduzida no número, é fartamente financiada por instituições brasileiras e estrangeiras (a Fundação Ford destinou mais de 18 milhões de dólares a instituições, programas e ONGs dedicados a difundir o racialismo entre 2006 e 2008) e, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, ocupa postos e secretarias em governos estaduais e municipais, além do governo federal. Desse modo, o acesso a recursos públicos e privados, por parte de algumas centenas de militantes (de todas as cores), passou a depender de iniciativas racialistas. Muitas vezes é a própria subsistência material do indivíduo que está em jogo: é o jeito racialista de ganhar a vida.

5. As estatísticas mensuram o racismo no Brasil.

As estatísticas sobre desigualdade (renda, escolaridade etc.) nada dizem a respeito de racismo e muitas vezes estão baseadas numa fraude: o sumiço dos mestiços. O historiador José Murilo de Carvalho chamou o truque de “genocídio estatístico racial”. A interpretação racialista das estatísticas presume que coexistem no Brasil dois grupos distintos, com histórias e interesses diferentes e conflitantes: os brancos e os negros. À revelia do costume brasileiro de se conceber, com certo orgulho, como um indivíduo “misturado”. Atribuir ao racismo a responsabilidade pelo perfil que se vê nas estatísticas é uma escolha arbitrária que os números não justificam. O exemplo talvez mais banal é o que relaciona raça, educação e renda. Os números podem informar o tempo de escolaridade, mas não a qualidade da educação proporcionada pelas escolas.

6. Diversos povos habitam o Brasil.

Em diversas publicações oficiais está presente a idéia de que o território brasileiro é habitado por uma confederação de povos: o negro, o branco, o amarelo, o indígena etc. Mas isso só existe na perspectiva racialista, não no mundo real. Exceto uma pequena minoria (que tem todo direito de se achar o que quiser), a quase totalidade da população se sente e se quer apenas brasileira. A crença dos brasileiros de formar um povo, em meio e em contado com inúmeros outros, basta para constituí-los como tal e é o que pode sustentar as idéias e os ideais de Nação, República e Igualdade. A nossa Constituição se baseia nisso. Será necessário desobedecê-la para fazer prevalecer o paradigma racialista.

7. As políticas de reparação são lícitas e justas.

Seriam se os escravos estivessem vivos. Dadas as características da nossa história e da nossa demografia, simplesmente não é possível saber quem é descendente de escravo e quem não é. Mas mesmo se isso fosse possível, não seria razoável que as gerações presentes pagassem por algo que nem crime era há mais de cem anos. A idéia da reparação é o exemplo mais acabado do quanto é imprudente importar, de forma ligeira e impensada, palavras de ordem surgidas em outros contextos e sociedades. Porque a escravidão ente nós se singularizava pela grande participação de descendentes de africanos (e africanos mesmo) no mercado de escravos. Joaquim Nabuco escreveu que a força moral da escravidão (que já havia acabado em 1888) provinha disso: todo tipo de gente podia ter escravos no Brasil - brancos, pretos, pardos, homens, mulheres, nacionais, estrangeiros, ricos ou apenas remediados. A situação só começou a mudar com o fim do tráfico internacional, em 1850. Outro aspecto merece ser lembrado. A reivindicação de reparação despreza a idéia de indivíduo, substituindo-a pela de um sujeito coletivo (que atravessa gerações) do qual o pensamento racialista se acha porta-voz. Mas tal sujeito não existe, exceto na vontade e nos planos dos que querem ser os donos da voz.

8 . É preciso tratar desigualmente os desiguais.

Tratar desigualmente os desiguais é um princípio aplicado, com justiça, pelo sistema tributário, por meio da tributação progressiva, e em políticas sociais de transferência de renda. Invocá-lo para sustentar leis raciais é acolher a idéia de que “negros” e “brancos” não são iguais. Por mais inusitada e despropositada que tal idéia possa parecer, cumpre reconhecer que ela aparece como arroz de festa em documentos oficiais do governo brasileiro. Em 2004, o Conselho Nacional de Educação aprovou um parecer que instituía o ensino da história da África na escola básica e recomendava a reeducação etnoracial das nossas crianças. Mandava esclarecê-las sobre o equívoco de se acreditar na igualdade intrínseca do gênero humano.

9. A causa dos negros tem o apoio da opinião pública.

A opinião pública geralmente é generosa e simpática à causa dos desvalidos, mas não reconhece uma causa negra descolada de uma causa comum, brasileira, dos mais pobres, relacionada a valores como Eqüidade, Igualdade e República. A adoção de cotas raciais no ensino superior não agrada à maior parte, mas é um assunto ainda distante do cotidiano das pessoas comuns. Quando as leis raciais chegarem ao mercado de trabalho, um número muito maior de indivíduos vai se dar conta do teor racista e injusto dessas leis. Nessa ocasião, o que renderá votos será a defesa da igualdade republicana, a-racial. A democracia vai sepultar o experimento racialista, mas isso não significa que estaremos em melhor situação depois disso. Vai depender da magnitude dos ódios despertados.

10. E por falar em ódio e democracia: nem tudo são equívocos.

A discussão sobre políticas afirmativas de recorte racial tem se caracterizado pela violência verbal e a intolerância. Não há diálogo nos debates promovidos por universidades, instituições, governos etc. Aqueles que não concordam com a adoção de leis raciais são descritos (e tratados) como membros ou agregados de uma suposta elite branca, insensíveis, racistas e dispostos às mais mesquinhas artimanhas para impedir a libertação da raça negra. Quase sempre uma claque, mobilizada pela Internet, comparece aos debates para vaiar, aplaudir e insultar. A intimidação faz parte do argumento. Nisso não há equívoco: se o assunto for deixado à razão, à reflexão, poucos se deixarão convencer das virtudes do racialismo. Mas não espanta: seria a primeira vez na história que o racismo triunfaria sem ter que intimidar, assustar e calar os adversários.