Kabengele Munanga e a “aberração mestiça” (parte II)
Veja a parte I no post abaixo ou clicando aqui.
Também é significativo o silêncio sobre o fato do próprio termo negro em muitos países ser considerado ainda ofensivo. A história do Brasil registra que seu emprego foi proibido pelo Diretório dos Índios, de 1755, por estar associado à idéia de escravo:
“Entre os lastimosos princípios, e perniciosos abusos, de que tem resultado nos Índios o abatimento ponderado, é sem dúvida um deles a injusta, e escandalosa introdução de lhes chamarem Negros; querendo talvez com a infâmia, e vileza deste nome, persuadir-lhes, que a natureza os tinha destinado para escravos dos Brancos, como regularmente se imagina a respeito dos Pretos da Costa da África. E porque, além de ser prejudicialíssimo à civilidade dos mesmos Índios este abominável abuso, seria indecoroso às Reais Leis de Sua Majestade chamar Negros a uns homens, que o mesmo Senhor foi servido nobilitar, e declarar por isentos de toda, e qualquer infâmia, habilitando-os para todo o emprego honorífico: Não consentirão os Diretores daqui por diante, que pessoa alguma chame Negros aos Índios, nem que eles mesmos usem entre si deste nome como até agora praticavam; para que compreendendo eles, que lhes não compete a vileza do mesmo nome, possam conceber aquelas nobres idéias, que naturalmente infundem nos homens a estimação, e a honra.”
O termo negro, porém, vem perdendo esta carga depreciativa. Se o termo negro pode ser ressignificado, por que o termo mulato, se tivesse uma carga pejorativa, não poderia também merecer uma ressignificação?
Eneida de Almeida dos Reis também afirma que teve como fonte de dados “cerca de dez histórias (incluindo algumas de negros)” (p. 36). Kabengele Munanga pretendeu, porém, basear em apenas “cerca de dez histórias” sua tese sobre o que diz ser “o doloroso processo de construção da identidade individual do sujeito mestiço”? Parece-me que não. O antropólogo atribui à formação biológica do mulato a causa que faria de todos os mulatos essencialmente fadados a problemas psicológicos, exceto se assumissem, não a sua identidade mestiça, mas a negritude. Em nenhum momento ele admite a existência, ou sequer a possibilidade de existência, de mulatos que vivam plenamente bem sua identidade mestiça.
Uma implicação desta idéia seria ter que admitir que os mulatos seriam seres incompletos, dependentes da identidade negra, individual e coletiva. Em resumo, defende que,
1. os mestiços seriam seres naturalmente ambivalentes em termos biológicos, pois em sua genética possuiriam cromossomos de ‘branco’ e de ‘negro’;
2. socialmente, politicamente e ideologicamente, porém, os mestiços não poderiam “manter e sustentar” essa ambivalência biológica;
3. os mestiços, devido à “prática social”, iriam se identificar como negros, por dois motivos: entre os brancos seriam rejeitados por não possuírem “pureza racial”, enquanto entre os negros, ainda que sejam discriminados “em diversas situações”, prefeririam se identificar com estes por “solidariedade política com a maior vítima da sociedade”.
Quando Kabengele Munanga emprega o termo mestiço ele está se referindo em sentido biológico. Para o antropólogo não há, ou não deve haver, uma identidade mestiça. Em “Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia”, escreve:
“Esta identidade política [a identidade negra] é uma identidade unificadora em busca de propostas transformadoras da realidade do negro no Brasil. Ela se opõe a uma outra identidade unificadora proposta pela ideologia dominante, ou seja, a identidade mestiça, que além de buscar a unidade nacional visa também a legitimação da chamada democracia racial brasileira e a conservação do status quo.”
E os mestiços que, em vez de optar por uma identidade branca ou por uma identidade negra, assumissem sua identidade mestiça? O antropólogo Kabenguele Munanga não responde na primeira pessoa, mas informa que “construir a identidade ‘mestiça’ ou ‘mulata’” é considerada por “mestiços conscientes e politicamente mobilizados como uma aberração política e ideológica, pois supõe uma atitude de indiferença e de neutralidade perante o processo de construção de uma sociedade democrática, na qual o exercício da plena cidadania, a busca da igualdade e o respeito das diferenças constituem tributos fundamentais.” Quem seriam estes “mestiços conscientes” que o antropólogo não nomeia?
O anti-racialismo pode dissimular o racismo. Que raças biológicas não existem é algo sedimentado. O racialismo em si, ou seja, a crença em raças biológicas, não é, porém, o que gera o racismo. No Brasil, a crença em raças não conseguiu impedir, nem durante a presidência de Lula, que a mistura entre indígenas, brancos e negros continuasse a ocorrer (destacando que ‘branco’, ‘indígena’ e ‘negro/preto’ não são sinônimos de “raça branca”, “raça indígena” e “raça negra/preta”). A idéia do encontro e miscigenação entre indígenas, brancos e pretos deu ao povo brasileiro a base de seu sentimento de identidade nacional.
O racismo está ligado antes de tudo a sentimentos de hostilidade e tende a se manifestar na discriminação e no repúdio à mestiçagem, e pode inclusive fazer uso do anti-racialismo: basta mudar o discurso racista tradicional do “estou preservando minha pureza racial” pelo discurso racista dissimulado do “estou preservando minha pureza étnica”. O objetivo é o mesmo: evitar a miscigenação.
O mulato não é um produto do racialismo, apenas indica pessoas descendentes de humanos brancos e pretos, uma referência a aparência e origem e não a raças biológicas. ‘Caboclo’, da mesma forma, é um termo desenvolvido por indígenas para se referir aos mestiços descendentes deles e de brancos. São termo muito antigos, anteriores às formulações acadêmicas que até hoje inspiram o racismo.
Para se combater o racismo, não cabe combater o emprego de palavras como indígena, branco, mestiço, caboclo, preto, mulato, etc. O núcleo do racismo não está na idéia de raça, mas na radical defesa da endogamia, da “pureza racial”; por isso discursos que sirvam para evitar o emprego de termos que expressem miscigenação, como mulato, são úteis ao racismo.
Leão Alves é amazonense, médico e secretário-geral do movimento Nação Mestiça.
.
leao_alves@yahoo.com.br
Veja a parte I no post abaixo ou clicando aqui.
Também é significativo o silêncio sobre o fato do próprio termo negro em muitos países ser considerado ainda ofensivo. A história do Brasil registra que seu emprego foi proibido pelo Diretório dos Índios, de 1755, por estar associado à idéia de escravo:
“Entre os lastimosos princípios, e perniciosos abusos, de que tem resultado nos Índios o abatimento ponderado, é sem dúvida um deles a injusta, e escandalosa introdução de lhes chamarem Negros; querendo talvez com a infâmia, e vileza deste nome, persuadir-lhes, que a natureza os tinha destinado para escravos dos Brancos, como regularmente se imagina a respeito dos Pretos da Costa da África. E porque, além de ser prejudicialíssimo à civilidade dos mesmos Índios este abominável abuso, seria indecoroso às Reais Leis de Sua Majestade chamar Negros a uns homens, que o mesmo Senhor foi servido nobilitar, e declarar por isentos de toda, e qualquer infâmia, habilitando-os para todo o emprego honorífico: Não consentirão os Diretores daqui por diante, que pessoa alguma chame Negros aos Índios, nem que eles mesmos usem entre si deste nome como até agora praticavam; para que compreendendo eles, que lhes não compete a vileza do mesmo nome, possam conceber aquelas nobres idéias, que naturalmente infundem nos homens a estimação, e a honra.”
O termo negro, porém, vem perdendo esta carga depreciativa. Se o termo negro pode ser ressignificado, por que o termo mulato, se tivesse uma carga pejorativa, não poderia também merecer uma ressignificação?
Eneida de Almeida dos Reis também afirma que teve como fonte de dados “cerca de dez histórias (incluindo algumas de negros)” (p. 36). Kabengele Munanga pretendeu, porém, basear em apenas “cerca de dez histórias” sua tese sobre o que diz ser “o doloroso processo de construção da identidade individual do sujeito mestiço”? Parece-me que não. O antropólogo atribui à formação biológica do mulato a causa que faria de todos os mulatos essencialmente fadados a problemas psicológicos, exceto se assumissem, não a sua identidade mestiça, mas a negritude. Em nenhum momento ele admite a existência, ou sequer a possibilidade de existência, de mulatos que vivam plenamente bem sua identidade mestiça.
Uma implicação desta idéia seria ter que admitir que os mulatos seriam seres incompletos, dependentes da identidade negra, individual e coletiva. Em resumo, defende que,
1. os mestiços seriam seres naturalmente ambivalentes em termos biológicos, pois em sua genética possuiriam cromossomos de ‘branco’ e de ‘negro’;
2. socialmente, politicamente e ideologicamente, porém, os mestiços não poderiam “manter e sustentar” essa ambivalência biológica;
3. os mestiços, devido à “prática social”, iriam se identificar como negros, por dois motivos: entre os brancos seriam rejeitados por não possuírem “pureza racial”, enquanto entre os negros, ainda que sejam discriminados “em diversas situações”, prefeririam se identificar com estes por “solidariedade política com a maior vítima da sociedade”.
Quando Kabengele Munanga emprega o termo mestiço ele está se referindo em sentido biológico. Para o antropólogo não há, ou não deve haver, uma identidade mestiça. Em “Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia”, escreve:
“Esta identidade política [a identidade negra] é uma identidade unificadora em busca de propostas transformadoras da realidade do negro no Brasil. Ela se opõe a uma outra identidade unificadora proposta pela ideologia dominante, ou seja, a identidade mestiça, que além de buscar a unidade nacional visa também a legitimação da chamada democracia racial brasileira e a conservação do status quo.”
E os mestiços que, em vez de optar por uma identidade branca ou por uma identidade negra, assumissem sua identidade mestiça? O antropólogo Kabenguele Munanga não responde na primeira pessoa, mas informa que “construir a identidade ‘mestiça’ ou ‘mulata’” é considerada por “mestiços conscientes e politicamente mobilizados como uma aberração política e ideológica, pois supõe uma atitude de indiferença e de neutralidade perante o processo de construção de uma sociedade democrática, na qual o exercício da plena cidadania, a busca da igualdade e o respeito das diferenças constituem tributos fundamentais.” Quem seriam estes “mestiços conscientes” que o antropólogo não nomeia?
O anti-racialismo pode dissimular o racismo. Que raças biológicas não existem é algo sedimentado. O racialismo em si, ou seja, a crença em raças biológicas, não é, porém, o que gera o racismo. No Brasil, a crença em raças não conseguiu impedir, nem durante a presidência de Lula, que a mistura entre indígenas, brancos e negros continuasse a ocorrer (destacando que ‘branco’, ‘indígena’ e ‘negro/preto’ não são sinônimos de “raça branca”, “raça indígena” e “raça negra/preta”). A idéia do encontro e miscigenação entre indígenas, brancos e pretos deu ao povo brasileiro a base de seu sentimento de identidade nacional.
O racismo está ligado antes de tudo a sentimentos de hostilidade e tende a se manifestar na discriminação e no repúdio à mestiçagem, e pode inclusive fazer uso do anti-racialismo: basta mudar o discurso racista tradicional do “estou preservando minha pureza racial” pelo discurso racista dissimulado do “estou preservando minha pureza étnica”. O objetivo é o mesmo: evitar a miscigenação.
O mulato não é um produto do racialismo, apenas indica pessoas descendentes de humanos brancos e pretos, uma referência a aparência e origem e não a raças biológicas. ‘Caboclo’, da mesma forma, é um termo desenvolvido por indígenas para se referir aos mestiços descendentes deles e de brancos. São termo muito antigos, anteriores às formulações acadêmicas que até hoje inspiram o racismo.
Para se combater o racismo, não cabe combater o emprego de palavras como indígena, branco, mestiço, caboclo, preto, mulato, etc. O núcleo do racismo não está na idéia de raça, mas na radical defesa da endogamia, da “pureza racial”; por isso discursos que sirvam para evitar o emprego de termos que expressem miscigenação, como mulato, são úteis ao racismo.
Leão Alves é amazonense, médico e secretário-geral do movimento Nação Mestiça.
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leao_alves@yahoo.com.br
6 comentários:
Excelente post!
Muito claro e com ótima argumentação!
De mais um cidadão orgulhoso.
Muito interessante.
O problema é que o mulato (mestiço) quando apresenta traços mais característicos é visto por pessoas "brancas" como negros, e sofrem, sim, preconceito "racial". Quem não consegue enxergar essa realidade, não quer admitir que no Brasil existe racismo. É muito bonito falar em mestiçagem. Sempre achei que a solução para todos esses preconceitos "raciais", "étnolinguísticos" e etc é a miscigenação. A humanidade caminha para isso, tomara! Mas ainda não chegamos nesse estágio e o preconceito contra negros existe.
Acho que as cotas deveriam ser estendidas a todos aqueles que de uma forma ou de outra são discriminados, seja pela cor ou pelo status social. Assim seria muito mais justo.
Meu caro Anônimo,
Se o critério para a implementação de ações afirmativas no Brasil for a existência de preconceito e de discriminação, teríamos de acatar a opção estatal de promover cotas para homossexuais, nordestinos, mulheres, gordos, feios, ciganos, testemunhas de jeová, Hare Krishnas, dentre outras minorias relevantes e vitimizadas pelo preconceito e pela discriminação. Certamente o fundamento para a constitucionalidade de uma ação afirmativa não é a simples demonstração de preconceito e de discriminação. A ação afirmativa só se legitima, em nossa sociedade, em atendimento ao princípio da razoabilidade, se se conseguir demonstrar que exclusivamente com base naquela diferenciação determinada minoria não consegue ascender socialmente, ou integrar-se. É o que justifica, por exemplo, cotas para deficientes, que objetivamente possuem um critério de diferenciação em relação aos demais. É o que legitima vagas especiais para idosos em estacionamentos, pela dificuldade de locomoção. O critério tem de ser objetivo. Agora, lanço para você um desafio: defina quem é negro no Brasil. Será que a instituição de um Tribunal Racial, de composição secreta, que com base em critérios secretos, define quem é branco e quem é negro é a medida adequada, já que no Brasil nunca tivemos um critério objetivo de classificação racial (como aconteceu nos EUA com o critério da uma gota de sangue, em que loiros dos olhos azuis eram considerados negros pelo critério da ascendência)? Ou, na sua visão, é melhor retrocedermos a marcações genéticas de ancestralidade a partir do exame de sangue para verificarmos quem no Brasil é ou não afrodescendente? Para mim tais possibilidades são inconcebíveis e geram muito mais danos à sociedade do que eventuais benefícios. E mais. Como somos uma sociedade altamente miscigenada, desde o início da colonização (1530), tais exames de ancestralidade só iriam determinar aquilo que historicamente todos nós já estudamos: somos todos, com muito orgulho,afrodescendentes!
Prezada Roberta,
Concordo com você. O critério da cor da pele realmente não funciona em nosso país devido a mestiçagem. O melhor critério seria aquele proposto pelo Prof. Militão e pela Universidade do Paraná, que, no final, leva em conta o status social dos cidadãos. Com certeza grande parte da população negra e parda, que compõe a nossa sociedade vai se encaixar nesse critério. Assim, essas pessoas que sofrem com o preconceito e por conta disso têm dificuldade em ascender socialmente terão uma oportunidade a mais para tentar melhorar as suas vidas.
É curiosa essa argumentação dos racialistas em torno do termo mulato. Antes da histeria e do patrulhamento ideológico, ou seja, antes, na época da inocência, eu acreditava que o movimento negro não gostava do termo mulato, dizendo que "vem de mula", por que a mula é um animal de carga, ou seja, se remetia a uma condição de inferioridade social, trabalho braçal, etc. Não, não, nada disso. O incômodo com o termo não é de cunho sociológico, mas de matiz pseudo biologizante, já que a mula é o resultado (infértil) de um cruzamento de duas espécies. Nesse caso(e seguindo o raciocínio diletante-biologizante), puxa vida, deveriamos adorar o termo mulato, por que é a mais alta expressão da mestiçagem brasileira! Ainda que eles queiram ferrenhamente se agarrar à ideia de que o BraZil é preto-e-branco, cedo ou tarde terão de reconhecer que o BraSil é colorido. Bem colorido, aliás.
Anônimo,
O Brasil é, sim, multicolorido, formado por diversas "raças", diversos povos, mas nem por isso significa que não existe "racismo" aqui; ou seja, preconceito contra negros, pardos ou mulatos. Existe racismo à brasileira", diferente do racismo dos EUA. Lá e, principalmente, na África do sul, chegou ao extremo (leis, violência e tudo mais). Aqui esse "racismo" é mais enrustido, porém tão reprovável quanto qualquer outra forma de discriminação.
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