Teratologias praticadas pelo Tribunal Racial da UnB - parte I

Impressionante relato do que vem acontecendo na Universidade de Brasília, quando da seleção dos alunos por meio do vestibular, revela, a mais não poder, a discricionariedade a que os candidatos são submetidos. Impressiona o fato de que a Universidade situa-se a poucos passos da Praça dos Três Poderes, bem próxima à Corte Constitucional do País. Pois em pleno século XXI, no coração do Brasil, na capital da República, condutas como as que serão descritas em postagens que se iniciam agora e que fazem parte de um processo “secreto” definem quem no País poderá fazer uso do direito de freqüentar uma Universidade.

Iniciamos o debate relembrando o caso dos gêmeos univitelinos (idênticos), Alex e Alan Teixeira da Cunha (foto acima). No vestibular de 2007, eles não tiveram a mesma sorte ao se inscreverem no sistema de cotas da UnB. A referida Comissão Racial entendeu que um deles era negro e o outro, não. Este caso não foi o primeiro de erro grosseiro. Em 2004, o irmão da candidata Fernanda Souza Lopes de Oliveira foi reconhecido como negro, mas ela não, apesar de ambos serem filhos dos mesmos pais. A sentença contrária à Comissão Racial foi proferida pela 21ª Vara Federal, na Seção Judiciária de Brasília, no processo 2004.34.00.022174-8.

Já em 2008, foi a vez de injustiçarem Joel Carvalho de Aguiar, de 35 anos, considerado branco pela Comissão. A filha, Luá Resende Aguiar, de 16 anos, foi considerada negra, apesar de Joel ter ser casado com uma branca. Um dia após o caso ser revelado pelo jornal O Correio Braziliense, a comissão organizadora do vestibular voltou atrás. Joel recebeu um telefonema e teve, então, o direito de concorrer como se negro fosse.