Cota não é uma imposição, diz nova ministra da Igualdade Racial

24 de Dezembro de 2010
Fonte: Folha de S.Paulo / Johanna Nublat

Gaúcha radicada em Salvador há 31 anos, atual secretária de promoção da igualdade da Bahia, a socióloga Luiza Bairros, 57, assumirá a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), órgão vinculado à Presidência da República. À Folha ela defende as cotas raciais, em contraposição às sociais, e diz que o melhor não é impor ações às universidades federais, posição que se opõe ao atual entendimento da pasta. "Não é assim, sim ou não, dá ou desce. Existem formas que o próprio Estado pode adotar para criar estímulos."

Folha - Há uma ação que a sra. sabe que precisa ser feita?

Luiza Bairros - A agenda de erradicação da miséria. A secretaria deve ressaltar o fato de que, no Brasil, a maioria das pessoas em situação de pobreza e miséria é negra.

E como isso seria alcançado?

A partir de medidas coordenadas e articuladas. As questões mais específicas são muito importantes. Quer dizer, tanto é importante o acesso ao Bolsa Família como viabilizar que os que já o recebem saiam do programa. A questão da educação é extremamente importante, porque temos uma evasão escolar bastante grande, o que é particularmente grave na população negra. Também a saúde. De novo, entre os negros é que se registram mortes mais precoces e em maior número.

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado neste ano sob críticas de retirada de pontos importantes. A sra. concorda?

Não. O estatuto gerou no movimento negro uma expectativa alta. Na discussão no Congresso, foi perdendo aspectos considerados fundamentais pelo movimento, como a questão das cotas. Boa parte da insatisfação se deve à percepção de que foi retirado um instrumento eficiente na redução das desigualdades raciais. Agora, deve ser ressaltado que, no ensino universitário, as cotas foram implantadas independentemente de legislação.

Todas as universidades federais deveriam ter cotas?

O êxito da iniciativa nas que adotaram é tão evidente que deveria ser um indicador importante para as que ainda não estão convencidas.

De forma impositiva ou não?

Qualquer pessoa negra desejaria que todas as instituições adotassem um tipo de medida para fazer face a uma coisa real, que são diferenças na inserção social, política, econômica entre brancos e negros, independentemente da questão da pobreza.

Ou seja, não é cota por estrato social, mas para negro?

Não é mesmo. Mesmo quando você analisa as estatísticas de desigualdade racial, é importante observar que, nas informações por renda entre brancos e negros, as diferenças continuam.

Há gestores que defendem a imposição. E a sra.?

Tenho dificuldade de responder isso. A imposição é dada pelas mudanças que a sociedade vai provocando nos valores. Chega num ponto em que a sociedade muda tanto que as instituições são obrigadas a mudar com ela.

Mas, talvez, elas sozinhas não façam esse movimento...

Elas têm de ser, em algum nível, levadas a isso. Há várias formas possíveis, usadas em outros países, que podemos estudar num futuro próximo. Por exemplo, oferecendo incentivos para que universidades ou outras instituições adotem essa medida.

Mesmo as públicas?

Sim, é comum em países como os EUA que as universidades só tenham acesso a determinadas verbas federais se adotarem um plano de democratização do acesso. Por isso, eu não digo imposição. Não é assim, sim ou não, dá ou desce. Existem formas que o próprio Estado pode adotar para criar estímulos.

Racismo Machista

Folha de São Paulo - ELIO GASPARI

A cervejaria Schincariol já se encrencou com o Conselho de Autorregulamentação Publicitária, o Conar, por conta de um filme de propaganda de sua marca Devassa estrelado pela modelo Paris Hilton. Tratava-se de uma peça com apelo sensual. Foi considerado inapropriado, mas deve-se reconhecer que tinha qualidade.

Um novo anúncio da Schincariol, desta vez para sua cerveja preta, atravessou simultaneamente as linhas da vulgaridade e do racismo. Diz assim: "É pelo corpo que se conhece a Negra. Devassa Negra encorpada, estilo dark ale, de alta fermentação, cremosa e com aroma de malte torrado".
Para evitar dúvidas, o anúncio é ilustrado com o corpo de uma mulher negra.

Novo livro do Mandela

Conversas que Tive Comigo traça um retrato pessoal sem precedentes de um dos maiores líderes de nosso tempo, Nelson Mandela que mantém participação ativa nas discussões sociopolíticas mundiais e preside a Fundação Nelson Mandela, voltada para a promoção da justiça social e da paz através de programas de pesquisa, parcerias e diálogo com diversos setores da sociedade.

Com prefácio assinado por Barack Obama, o livro se baseia no arquivo pessoal de materiais inéditos de Nelson Mandela, incluindo seus diários da prisão, suas anotações sobre as negociações para o fim do apartheid, correspondências, recortes de jornais e rascunhos de discursos e gravações nunca vistos nem ouvidos antes, que propiciam a plena compreensão do lado humano do ícone reconhecido em todo o mundo.

Adquirido pela Rocco em acirrado leilão que envolveu as maiores editoras do mundo, Conversas que Tive Comigo foi o livro mais disputado da Feira de Frankfurt de 2009.

Luiza Bairros acertou com Dilma que costurará apoio de movimentos sociais para que seja legitimada no cargo

Considerada uma das principais lideranças contra discriminação racial, gaúcha construiu sua militância na Bahia

NATUZA NERY
MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA

A presidente eleita, Dilma Rousseff, chamou a socióloga Luiza Bairros para assumir a Secretaria de Igualdade Racial. Ela aceitou o convite, mas ficou de costurar apoio de movimentos sociais ao seu nome para que seja confirmada no cargo.

Atual secretária de Igualdade Racial da Bahia, onde construiu sua militância, a gaúcha Luiza Bairros é considerada uma das principais lideranças no combate à discriminação racial.

O perfil da ministeriável, que é ligada ao PT, cumpre as exigências de Dilma para o posto: ser mulher e negra. A escolha de seu nome acabou derrubando uma outra indicação do PT para o cargo: o deputado Vicentinho (SP).

Dilma a conheceu quando era ministra. Segundo fontes do governo de transição, ela se encantou com a desenvoltura da socióloga.

Bairros, que deverá assumir um lugar no primeiro escalão na cota pessoal de Dilma, recebeu, ainda, a bênção do governador Jaques Wagner (PT-BA), um de seus principais aliados e conselheiros.

Apesar da escolha, a presidente eleita tem um problema para fechar, como planejava, o time de quatro mulheres em diferentes secretarias.

O imprevisto foi provocado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Espírito Santo, que rejeitou anteontem a prestação de contas da deputada Iriny Lopes, cotada para a secretaria das Mulheres.

O tribunal apontou irregularidades nas notas fiscais de gastos com combustível feitos pela deputada, que diz ter havido falha do posto de gasolina. Dilma decidirá sobre seu nome nos próximos dias.

Ao lado da nomeação de Ideli Salvatti (PT-SC) para Pesca e de Maria do Rosário (PT-RS) para os Direitos Humanos, Iriny e Bairros fechariam a cota de mulheres.

A pedido do PSB, Dilma pode unir portos e aeroportos para contemplar a legenda, que antes não pretendia.

Ataques por racismo lideram casos em delegacia especializada de SP

12/12/2010

Decradi investiga ainda casos de agressão a gays.
Negro que levou pauladas em maio ainda tem coágulo na cabeça.

Carolina Iskandarian

Do G1 SP

No gabinete da delegada Margarette Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo (Decradi), não param de chegar casos motivados pelo o que ela chama de “intolerância”. São agressões a homossexuais, negros, judeus, envolvendo torcedores rivais ou gangues.

A história do promotor de crédito bancário Luiz Fernando Pereira Guedes, atacado a pauladas na Avenida Paulista em maio deste ano, poderia estar lá se ele tivesse feito a denúncia. Por ser negro, o rapaz, de 30 anos, acha que foi vítima de racismo. Esse tipo de crime lidera a estatística na delegacia, diz Margarette.

“Os casos são subnotificados porque, geralmente, a vítima não quer exposição. Existem cifras negras. Às vezes, a família não conhece a orientação sexual da pessoa”, diz a delegada, referindo-se aos gays que levam surras na rua. Foram pelo menos seis ataques nos últimos meses, com oito vítimas. Todos nos arredores da Avenida Paulista. “Geralmente, são crimes de gangue, praticados por rapazes de 16 a 25 anos. Nesses crimes de ódio, as pessoas gostam de bater para causar sofrimento”, explicou.

Margarette disse não ter números, mas percentuais de casos que foram parar na Decradi entre janeiro e novembro de 2010. Inquéritos por intolerância racial/ étnica, onde caberia o caso de Guedes, estão no topo da lista, correspondendo a 29,91% dos registros. Em seguida, vêm os inquéritos abertos por outros motivos (21,34%), como perda de documentos (situações que acabam indo parar na delegacia e não deveriam), e em terceiro os abertos por intolerância à orientação sexual (19.65%). Nestes, se encaixam os episódios de agressão a homossexuais.

Dor de cabeça até hoje
Quem foi vítima de um ataque surpresa dessa natureza, muitas vezes não consegue apagar as marcas da violência. Na tarde desta quinta-feira (9), Guedes voltou a procurar atendimento médico por causa das fortes dores de cabeça que sente em função das duas pauladas levadas em maio. O tratamento dele não terminou. “O coágulo ainda não se desfez”, disse o promotor de crédito, após ver o resultado da tomografia no crânio.

Guedes contou que voltava do teatro com amigos, quando se separou deles para pegar o metrô na Estação Trianon-Masp. “A forma (do ataque) foi brutal. Não vi nada”, lembrou o rapaz, que ficou 12 dias internado devido ao traumatismo craniano. Guedes disse nem saber se foi golpeado por uma ou mais pessoas. “Só ouvi uma voz lá longe dizendo: ‘negro tem que morrer’. Tenho certeza que foi por racismo.”

A vítima, que talvez precise de uma cirurgia estética para disfarçar a cicatriz na testa provocada pela agressão informou que procurou uma delegacia perto de sua casa, na Zona Leste, assim que saiu do hospital. “Como nada foi roubado, o delegado disse que não faria boletim de ocorrência porque entraria para as estatísticas.” Diante da negativa do policial, ele desistiu de procurar a Decradi, localizada no Centro da capital.

Perdeu o rim
A travesti Renata Peron, de 33 anos, vive hoje só com um rim. O outro ela perdeu após ter tomado uma “voadora”, um chute bem forte, durante um ataque na Praça da República, no Centro. A agressão foi em 2007 e Renata contou que precisou mudar os hábitos alimentares. “Os médicos aconselharam não comer certas comidas que demorem a fazer a digestão, como carne vermelha”, disse Renata.

De acordo com a travesti, nove rapazes, que seriam skinheads, partiram para cima dela e de um amigo. “Só um me bateu. Ele tinha uma placa de metal na ponta da bota”, lembra Renata, que disse não ter ódio dos criminosos. “Ninguém foi preso e fica um sentimento de pena. Nem bicho faz essas coisas. Passei seis meses fazendo terapia para entender por que fui agredida.”

Banco de dados
Na Decradi, existe um banco de dados com fotos de rosto e de tatuagens de suspeitos de cometer esses ataques. O objetivo é ajudar as vítimas e a polícia a prender os culpados, o que a delegada Margarette Barreto considera uma tarefa difícil. “O crime de ódio sempre ultrapassa os limites da vítima. Deixa a comunidade a que ela pertence amedrontada.”

Para evitar que a região abrangendo as ruas Frei Caneca, Consolação, Augusta e a Avenida Paulista seja novamente alvo de ataques por intolerância, a delegada informou ser preciso “repensar quais atividades tomar ali”, mas ressaltou que existe um policiamento ostensivo da Polícia Militar na área. “É um local que a gente procura sempre fazer um monitoramento”, disse Margarette. As vias concentram bares e restaurantes para o público gay.

Ainda tramita na Câmara Federal um projeto para tornar crime a homofobia no país [Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006]. Segundo a delegada, um agressor pode responder a processos por lesão corporal leve até gravíssima, tentativa de homicídio e homicídio. “Deveria ter uma qualificadora pelo crime de ódio, que agravasse a pena”, sustentou Margarette.

Cuidado ao andar
Para o presidente da Associação Casarão Brasil, que defende políticas em favor dos homossexuais, é preciso, a partir de agora, redobrar a atenção. “A orientação que a gente está passando é para a pessoa não bobear, não andar sozinha. Se tem necessidade de andar abraçado, de beijar, que faça com mais atenção”, informou Douglas Drumond.

À frente da presidência da Associação Paulista Viva, o empresário Antonio Carlos Franchini Ribeiro repudiou os atos de violência na região. “A Avenida Paulista é um eixo cultural, social, representa a cidade em todos os seus aspectos.” De acordo com ele, a partir de janeiro do ano que vem, a iluminação dos postes será rebaixada na avenida, levando mais luz às calçadas. “Isso vai melhorar as condições de segurança.”

Cor da pele influencia desempenho escolar

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre) da UFMT constatou que a discriminação afeta a vida Escolar como um todo

Em 9 anos, o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), constatou que um dos fatores que influenciam no desempenho Escolar é a cor da pele. Com 30 dissertações de mestrado, sendo 28 sobre como a criança negra é tratada na Escola e 2 de estudo com público infantil indígena, os pesquisadores percebem que a discriminação afeta a vida Escolar como um todo.

A teoria racista criada no século XIX, que colocava o branco como um ser superior e mais capaz, foi tão difundida que, mesmo inconscientemente, ficou na cabeça das pessoas, inclusive nas crianças brancas de hoje, explica a doutora em Educação Maria Lúcia Rodrigues Müller. Essa discriminação, durante um longo período, interfere na autoestima da criança, reduz o desempenho Escolar e até expulsa esse aluno da Escola. “Nas pesquisas, há o depoimento de uma menina negra que chora ao se olhar no espelho”.

Segundo a pesquisadora, essa discriminação parte tanto dos colegas brancos quanto dos professores, ainda que sem perceber. Muitas vezes, conta Maria Lúcia, o estudante traz esse preconceito de dentro de casa e fica difícil para a Escola desconstruir esse pensamento, pois os pequenos têm a “autorização” dos pais.

Essa discriminação resultante em baixo rendimento na vida Escolar acaba por aprofundar ainda mais as diferenças sociais, pois influencia na formação profissional desse jovem, no emprego, na remuneração dele e, no futuro, na estrutura que ele poderá dar à família. “É importante ressaltar que o Brasil é o país mais desigual do mundo. Na África do Sul, durante o Apartheid (regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 naquele país), existia mais negros na faculdade do que no Brasil hoje”.

Nesses quase 10 anos de observação, estudo e conclusões, a doutora em Educação aponta que houve avanços. Apesar de não ser extraordinário, esse progresso se deve a professores mais atentos às questões raciais, debates sobre políticas afirmativas e à imprensa, que intensificou os trabalhos dentro dessa temática.

“Mas ainda faltam mais investimentos na formação dos professores; fiscalização das Escolas e universidade sobre o cumprimento da Lei 10.639 (que tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira) e envolvimento de outras organizações”.

Unicef – Para alertar sobre o preconceito racial existente entre crianças e adolescentes no Brasil, começa a campanha “Por uma infância e adolescência sem racismo – Valorizar as diferenças na infância é cultivar igualdades”, lançada ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

A campanha é parte da celebração dos 60 anos de atuação do Unicef no Brasil e o alvo são os 57 milhões de crianças e adolescentes negros e indígenas que vivem no Brasil. A intenção é “fazer um alerta sobre a necessidade da quebra do círculo vicioso do racismo para, dessa forma, estimular a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para as populações mais vulneráveis”.

Em Mato Grosso, a campanha chega em boa hora, já que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2009) mostrou que, no Estado, a taxa de analfabetismo funcional de pessoas com 15 anos ou mais da cor preta chega a 25,7% e da cor parda a 26,9%.

As últimas pesquisas mostram ainda que população indígena com menos de 1 ano precisa de mais atenção e cuidado. Em 2009, a taxa de mortalidade infantil entre crianças dessa raça chegou a 56,9 óbitos para cada 1000 nascidos vivos, segundo o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O número é 196% maior que a taxa de mortalidade infantil dos mato-grossenses, que é 19,2.

Além da divulgação por meio de um curta metragem sobre a situação das crianças negras e indígenas no Brasil, foi criado um material gráfico com as “Dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo”. A campanha terá duração de um ano e pode ser acompanhada no blog www. infanciasemracismo.org.br. Na página o usuário também pode contribuir contando a história de sua ação contra o racismo na infância e adolescência e/ou compartilhar a história de algum projeto desenvolvido em Escolas ou comunidades à favor da igualdade racial.

Pixaim – A Central Única das Favelas (Cufa) é uma das instituições que desenvolve trabalhos pela igualdade racial nas Escolas de Mato Grosso. Desde 18 de outubro, estudantes de 2 Escolas públicas, uma de Cuiabá e outra de Várzea Grande, participam do projeto Pixaim nas Escolas, que leva para a sala de aula discussões sobre o padrão de beleza difundido na mídia e a valorização das diferenças. Aos sábados, os alunos participam de oficinas de trança em bonecas, valorizando a beleza negra.

No próximo ano, outras 4 Escolas vão participar do programa. “Discutimos muito os padrões de beleza estabelecidos e dentro disso observamos que não há pessoas negras nas listas das pessoas mais bonitas. A partir disso abrimos questionamentos e os jovens participam”, conta a coordenadora do Núcleo Maria Maria, Neusa Baptista.

Durante 2010, aconteceu ainda a Caravana do Projeto Pixaim, que levou às Escolas de 30 municípios mato-grossenses a peça teatral “Cabelo Ruim?”, homônima ao livro escrito pela coordenadora. O projeto contou ainda com demonstrações de trança afro e discussões sobre racismo, imagem e consumo, além de distribuição de livros para as instituições. A meta é executar o projeto também em 2011, em outros municípios do Estado, mas ainda faltam empresas dispostas a patrociná-lo por meio da Lei Rouanet.

Publicado em 30 de novembro de 2010

A Gazeta

Na 'era Obama' lei racista persiste nos EUA, diz pesquisa

Estudo de Harvard mostra que até hoje pessoas tendem a seguir 'One-drop rule', lei racista que vigorou até a década de 1960

Estadão
09 de dezembro de 2010 15h 34

Obama é presidente do país mais poderoso do mundo, Tiger Woods é o esportista mais bem pago, Halle Berry é considerada uma das mulheres mais bonitas do planeta. Mesmo com todas essas conquistas e após décadas da queda vigência da 'One-drop rule' (Regra de uma gota, em inglês, ou Lei da Hipodescendência), pesquisadores da Universidade de Harvard descobriram que ainda hoje a lei racista persiste nos Estados Unidos.

Segundo essa lei, que foi usada em muitas partes dos Estados Unidos de 1662 até a década de 1960 na maior parte dos Estados (em Louisiana ela vigorou até 1985, quando a corte determinou que uma mulher não poderia se identificar como "branca" em seu passaporte pois sua pentavó era negra), o norte-americano que tivesse qualquer grau de ancestralidade africana ("uma gota de sangue africano"), seria considerado negro.

Os psicólogos da Universidade de Harvard descobriram que até hoje as pessoas tendem a seguir essa regra, vendo indivíduos descendentes de mais de uma etnia diferente não como igualmente membros dos dois grupos, mas pertencendo mais ao grupo considerado minoritário.

Para realizar a pesquisa, os pesquisadores apresentaram para voluntários imagens geradas por computador de indivíduos negros/bracos e asiáticos/brancos, assim como árvores genealógicas mostrando diferentes permutações étnicas. Eles também pediram para as dizerem diretamente se percebiam essas imagens mais como minorias étnicas ou como brancos.

"Muitos comentaristas argumentaram que a eleição de Barack Obama e a crescente mistura étnica levarão a uma fundamental mudança nas relações raciais nos Estados Unidos", disse o autor do estudo, Arnold K. Ho. "Nosso trabalho desafia essa interpretação, que vê as mudanças levando a uma América que não vê cor ou raça."

É demais!!!!

Revista Veja, Edição nº 2.194, ano 43, nº 49

Radar, por Lauro Jardim
Ouro negro

A felizmente fracassada tentativa de proibir, por racismo que só racista enxerga, o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, pode ter acordado o bom-senso em outras áreas. Cresce na cidade histórica mineira de Ouro Preto um movimento contra a alteração politicamente correta feita há cinco anos nos dizeres do Brasão da cidade. Os vereadores locais decidiram rejeitar os dizeres originais em latim Proetisosum tamem nigrum (Precioso ainda que preto), origem do nome da cidade, de cujas minas saía ouro enegrecido por uma camada de óxido de ferro. Adotou-se então a frase Proetisum aurum nigrum (Precioso ouro negro). Em 2011. Ouro Preto e o brasão completam 300 anos, data ideal para restabelecer o bom-senso de evitar a tentação de reescrever a história.